Notas Técnicas

Origem do Recurso

Os recursos considerados para o levantamento do fomento apresentados neste painel são os do Tesouro Nacional, inclusive repasses de outros Órgãos, como Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, e os provenientes dos Fundos Setoriais operacionalizados pelo CNPq. Os recursos classificados como CNPq são aqueles oriundos exclusivamente do orçamento do Órgão no respectivo exercício.

Linhas de Fomento

Apoio a Projetos de Pesquisa

O fomento apresentado para a linha de Apoio a Projetos de Pesquisa refere-se aos recursos em bolsas, custeio e capital efetivamente pagos no período consultado, incluindo os valores pagos a bolsas vinculadas a projetos e a taxas de bancada nas bolsas de produtividade (PQ), cujo objetivo é a aplicação em projetos de pesquisa. Os valores são apresentados em moeda nacional corrente ou em dólares.

Bolsas de Formação e de Pesquisadores

Os investimentos realizados na linha de bolsas de formação e de pesquisadores totalizam os valores relativos às folhas de pagamento mensais (conceito de mês de competência e não de caixa) do período consultado, incluindo todos os benefícios componentes das bolsas, quais sejam mensalidades, taxas escolares, seguro-saúde, auxílio instalação, auxílio tese e passagens aéreas, e são apresentados em moeda nacional corrente ou em dólares. Os pagamentos de bolsas e taxas de bancada vinculados a projetos de pesquisa foram considerados na linha de fomento de Apoio a Projetos de Pesquisa.

Apoio à Cooperação Internacional

O fomento apresentado para Apoio à Cooperação Internacional refere-se aos recursos em bolsas, custeio e capital efetivamente pagos no período consultado referentes a modalidades e programas relativos a ações de cooperação internacional do CNPq. Os valores são apresentados em moeda nacional corrente ou em dólares.

Apoio à Divulgação e Popularização da Ciência

O fomento apresentado nessa linha refere-se aos recursos em bolsas, custeio e capital efetivamente pagos no período consultado referentes a modalidades e programas de ações de cooperação internacional do CNPq. Os valores podem ser obtidos em reais ou dólares.

Nota:

• 1. A metodologia adotada para o levantamento e alocação do fomento a apoios a projetos, cooperação internacional e divulgação e popularização da ciência diferem da utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional na preparação do Balanço Geral da União (Orçamento Executado, conceito de caixa), bem como daquela utilizada no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.
• 2. Podem ocorrer variações entre valores anualizados e a soma dos valores constantes das folhas de pagamento mensais no ano, pois o cálculo do valor anualizado considera eventuais devoluções de recursos por bolsistas e pesquisadores em suas prestações de contas
• 3. Para o cálculo dos valores em dólares foi utilizada a cotação da moeda estrangeira à época em que foi realizado o pagamento.

Grande-área e Área

Os dados por grande área e área do conhecimento são classificados segundo a árvore do conhecimento oficial adotada pelo CNPq e outras agências de fomento. No entanto, nas totalizações por grande área, há que se registrar duas exceções: as áreas de Ciência da Computação e de Desenho Industrial, classificadas na tabela vigente, respectivamente, nas grandes áreas de Ciências Exatas e da Terra e de Ciências Sociais Aplicadas, neste Painel de estatísticas estão contabilizadas na grande área das Engenharias.

Programa

Os dados por programa foram agregados com o objetivo de mostrar de forma mais clara a evolução do fomento do CNPq.

Instituição

Os dados por instituição foram agregados pela instituição onde o bolsista está realizando seus estudos ou pela instituição onde o pesquisador está executando seu projeto.

Sexo

O sexo do beneficiário foi recuperado do Currículos Lattes. Essa informação pode não constar em currículos de alguns usuários, sendo, nesse caso, agrupados na opção Não informado.

Cor ou raça

As informações sobre cor ou raça foram recuperadas dos Currículos Lattes dos beneficiários. Essa informação pode não constar em currículos de usuários, em função do período em que o dado passou a ser requerido pela Plataforma Lattes. Nesses casos, os recursos foram agrupados na opção Não informado. Existem, ainda, recursos agrupados na opção Não desejo declarar. Esse caso ocorre quando o usuário declina, explicitamente, de fornecer essa informação.

Localização geográfica (Pais, Região, UF e Cidade)

A região, unidade da federação e cidades são relativas à localização da instituição onde o bolsista ou pesquisador está desenvolvendo suas atividades acadêmicas ou de pesquisa (instituição de destino da bolsa ou de execução do auxílio).

Algumas modalidades de bolsa no país podem aparecer localizadas em países no exterior, em função de ações específicas, notadamente de programas de cooperação internacional, implementadas pelo CNPq em parceria com esses países.

Quantidades de bolsas, de auxílios e de pessoas

Bolsa-ano

O número de bolsas-ano, tanto no país quanto no exterior, representa a média aritmética do número de mensalidades pagas no ano consultado: mensalidades pagas de janeiro a dezembro /12 meses = bolsas-ano. Desta forma, o número de bolsas pode ser fracionário. Exemplo: 18 mensalidades/12 meses = 1,5 bolsa-ano. Quando a consulta é relativa ao ano corrente, ainda não fechado, a resposta à consulta corresponde à média aritmética proporcional ao número de meses.

Nota:

• 1. O número de bolsas-ano não é equivalente ao número de bolsistas, pois cada 12 mensalidades pagas, que é igual a 1 (uma) bolsa-ano, pode corresponder a 1 (um) ou mais bolsistas;
• 2. Eventualmente, os totais e subtotais podem não equacionar com as somas das parcelas, tendo em vista os arredondamentos das mesmas.

Auxílio

O conceito de número de auxílios utilizado neste painel reflete o número de processos que tiveram pagamentos efetuados nas diversas modalidades de auxílio e de taxas de bancada de bolsas de produtividades (PQ e DT) disponibilizadas pelo CNPq. Os números são computados no ano do pagamento e não da aprovação.

Beneficiário

O número de beneficiários representa o número de pessoas (CPFs diferentes) contempladas com bolsas ou auxílios que receberam pelo menos um pagamento no ano consultado, por modalidade de bolsa ou auxílio.

Nota:

• 1. O número de beneficiários não é equivalente ao número de bolsas-ano, pois se um mesmo beneficiário receber pagamentos relativos a duas ou mais modalidades diferentes (seja de bolsa ou auxílio) no mesmo ano, ele é contado mais de uma vez.
• 2. Caso um mesmo CPF tenha recebido pagamentos em diferentes processos de uma mesma modalidade no mesmo ano, a quantidade referente a cada processo será uma fração de 1 (um) e o somatório dos processos pagos representará um beneficiário.
• 3. Eventualmente, os totais e subtotais obtidos por unidades de análise (instituição, origem de recurso, programa, área, dentre outros) podem ser fracionados, caso o CPF se enquadre na situação acima e haja uma variação dessas unidades de análise em cada processo.